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Estudos Gerais12/02/2024

Durante a vigência do código civil de 1916 prevalecia o prin...

Durante a vigência do código civil de 1916 prevalecia o princípio de indissolubilidade do casamento. Por isso, houve muita resistência na criação de uma legislação que regulamentou a ruptura conjugal. Qual a influência do código civil de 1916 na Lei nº 6.515\77, conhecida como a Lei do Divórcio? A O divórcio era imediato. A B Para uma pessoa se divorciar precisava estar 5 anos separada judicialmente. C O divórcio não rompia com o vinculo conjugal. A mulher continuou a ser classificada como incapaz. D Para uma pessoa se divorciar não havia necessidade de comprovar culpa.

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