Durante os estudos na área da biossegurança, deve-se conhecer a legislação, para a compreensão das normatizações e sua utilização na prática profissional. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a norma estabelecendo o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados: A) Instrução Normativa nº 10. B) Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995. C) Lei nº 8.977, de 10 de janeiro de 1995. D) Instrução Normativa nº 13.