"É importante a fixação do tempo em que o delito se considera praticado para, entre outras coisas, sabermos a lei que deve ser aplicada e estabelecermos a imputabilidade do sujeito. Três teorias acerca do tema se destacam: teorias da atividade, do resultado e mista".

A respeito do tempo do crime, o Código Penal, em seu artigo 4º, adota a teoria:

Escolha uma:
a.
da ubiquidade.

b.
da atividade.

c.
da unidade jurídica.

d.
do resultado.

e.
mista.

Question

"É importante a fixação do tempo em que o delito se considera praticado para, entre outras coisas, sabermos a lei que deve ser aplicada e estabelecermos a imputabilidade do sujeito. Três teorias acerca do tema se destacam: teorias da atividade, do resultado e mista".

A respeito do tempo do crime, o Código Penal, em seu artigo 4º, adota a teoria:

Escolha uma:
a.
da ubiquidade.

b.
da atividade.

c.
da unidade jurídica.

d.
do resultado.

e.
mista.

Accepted Answer

**Resposta: b**

O Código Penal brasileiro, em seu artigo 4º, adota a teoria da atividade. Isso significa que o tempo do crime é considerado o momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que ocorre o resultado.

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