É importante proceder à definição de ônus. O processo é relação complexa que se desenvolve por uma gama de atos praticados pelo juiz, seus auxiliares, Ministério Público e pelas partes. O magistrado possui, dentro do processo, poderes (quando exerce atividade ativa) e deveres (quando exerce atividade passiva). Já as partes possuem direitos (no campo ativo) e ônus e obrigações (no campo passivo).
(...)
ônus é uma permissibilidade de conduta da parte que, se não observada, gerará prejuízos na própria esfera jurídica de quem se omitiu.
Fonte: Sá, Renato Montans de. Manual de direito processual civil – 5. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. P. 784.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) No Direito Processual, ônus e obrigação são expressões sinônimas.
( ) A demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor caracterizam a contraprova.
( ) Pode-se dizer que as regras de ônus da prova são de aplicação subsidiária; ou seja, incide apenas quando as partes não se desincumbem da comprovação dos fatos alegados.
( ) Quando o réu apresenta defesa de mérito direta, fica dispensada a apresentação de réplica pelo autor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – F – V – F.
b.
V – V – V – F.
c.
F – F – V – V.
d.
V – F – V – V.
e.
V – V – F – F.
