É importante proceder à definição de ônus. O processo é relação complexa que se desenvolve por uma gama de atos praticados pelo juiz, seus auxiliares, Ministério Público e pelas partes. O magistrado possui, dentro do processo, poderes (quando exerce atividade ativa) e deveres (quando exerce atividade passiva). Já as partes possuem direitos (no campo ativo) e ônus e obrigações (no campo passivo). (...) ônus é uma permissibilidade de conduta da parte que, se não observada, gerará prejuízos na própria esfera jurídica de quem se omitiu. Fonte: Sá, Renato Montans de. Manual de direito processual civil – 5. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. P. 784. A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) No Direito Processual, ônus e obrigação são expressões sinônimas. ( ) A demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor caracterizam a contraprova. ( ) Pode-se dizer que as regras de ônus da prova são de aplicação subsidiária; ou seja, incide apenas quando as partes não se desincumbem da comprovação dos fatos alegados. ( ) Quando o réu apresenta defesa de mérito direta, fica dispensada a apresentação de réplica pelo autor. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. V – V – V – F. b. V – F – V – F. c. F – F – V – V. d. V – V – F – F. e. V – F – V – V.
S
Stefany
Resposta do Guru IA
Resposta: C
- (F) No Direito Processual, ônus e obrigação não são sinônimos. Ônus é um encargo que a parte tem para obter um benefício processual, enquanto obrigação é um dever jurídico imposto, cujo descumprimento acarreta sanções.
- (F) A demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor não é exatamente a contraprova, mas sim a apresentação de fatos que impedem, modificam ou extinguem o direito alegado pelo autor. A contraprova seria mais relacionada a contestar diretamente as provas apresentadas pelo autor.
- (V) As regras de ônus da prova são de aplicação subsidiária, ou seja, o juiz só as utiliza quando não há provas suficientes nos autos para formar sua convicção sobre os fatos alegados pelas partes.
- (V) Quando o réu apresenta defesa de mérito direta (negando o fato constitutivo do direito do autor), em regra, não há necessidade de réplica, pois o autor já apresentou sua versão dos fatos na petição inicial e o réu apenas a negou. A réplica é mais comum quando o réu alega fatos novos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.
Resolva sua questão com 97% de assertividade
Envie sua pergunta ao nosso resolvedor de tarefas e receba a resposta na hora!
Prefere sua atividade resolvida por um professor especialista?
- Receba resolvida até o seu prazo
- Converse com o professor pelo chat
- Garantia de 7 dias contra erros