É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o Art. 9º, o que está corretamente indicado em
a. Dispor de resíduos de forma adequada
b. Avaliar impactos ambientais
c. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente
d. Definir padrões sustentáveis de produção e consumo
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