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estudos gerais28/11/2024

Em 1841, foi realizada uma reforma no Código de Processo Pen...

Em 1841, foi realizada uma reforma no Código de Processo Penal, que foi considerada um retrocesso na tendência descentralizadora do código de 1832. Assim, foi transferida a competência para investigar crimes do juiz de paz para o chefe de policia e seus delegados, com isso, podemos afirmar que o aparato estatal repressivo é:

A Fortalecido através da concessão de mais autonomia e poder à Secretaria de Polícia.

B Fortalecido através da criação de mecanismos de controle e supervisão pelos Juizes de paz.

C Enfraquecido, pois aumenta o serviço da Chefia de Policia.

D Enfraquecido, pois aumenta a demanda da Secretaria de Policia.

E Mantido na mesma situação de antes.

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