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Rodrigo

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Estudos Gerais03/10/2024

Em determinado Estado brasileiro, inexistindo nos municípios...

Em determinado Estado brasileiro, inexistindo nos municípios mais distantes da capital Promotores Públicos, pode-se nomear profissional das organizações de segurança pública para exercerem provisoriamente suas funções?

A) Não há hipóteses para que isto ocorra. B) Somente na hipótese de inexistência de Promotor Público naquela localidade. C) Somente nas hipóteses em que se deva promover ação penal pública. D) Em qualquer hipótese, excluindo-se a promoção de ação penal pública. E) Somente com autorização do Ministério Público Federal.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - desenvolve importantes Programas.

Em determinado Estado brasileiro, inexistindo nos municípios mais distantes da capital Promotores Públicos, pode-se nomear profissional das organizações de segurança pública para exercerem provisoriamente suas funções?

A) Não há hipóteses para que isto ocorra.
B) Somente na hipótese de inexistência de Promotor Público naquela localidade.
C) Somente nas hipóteses em que se deva promover ação penal pública.
D) Em qualquer hipótese, excluindo-se a promoção de ação penal pública.
E) Somente com autorização do Ministério Público Federal.

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