Em novembro de 2006, foi estabelecido o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) com o objetivo de aprimorar, dar transparência e legitimidade ao desenvolvimento da tecnologia assistiva no Brasil. Essa iniciativa visou fortalecer as políticas públicas e a infraestrutura necessárias para promover o acesso a tecnologias assistivas, garantindo maior inclusão e autonomia para pessoas com deficiência. O CAT desempenhou um papel crucial na articulação de esforços entre diferentes setores da sociedade e do governo para avançar na área de tecnologia assistiva (COSTA, 2020). Diversas comissões temáticas foram estabelecidas, e uma delas se concentra na avaliação da concessão e aquisição de itens específicos para pessoas com deficiência. Esses itens incluem, EXCETO: Órteses e Próteses. Auxiliares de mobilidade e locomoção. Produtos para deficiência visual e auditiva. Produtos relacionados a estética.

Resposta: Produtos relacionados a estética.

O Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) tem como objetivo principal aprimorar o acesso a tecnologias assistivas que promovam a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência. As comissões temáticas do CAT se concentram na avaliação da concessão e aquisição de itens que auxiliem diretamente na funcionalidade e mobilidade das pessoas com deficiência.

• Órteses e Próteses: São dispositivos que auxiliam ou substituem partes do corpo, melhorando a funcionalidade e mobilidade.
• Auxiliares de mobilidade e locomoção: Incluem cadeiras de rodas, bengalas, andadores, entre outros, que facilitam a locomoção.
• Produtos para deficiência visual e auditiva: Abarcam tecnologias como lupas, softwares de leitura de tela, aparelhos auditivos, entre outros, que auxiliam na comunicação e percepção.

Produtos relacionados à estética não se enquadram diretamente no escopo de tecnologias assistivas que visam melhorar a funcionalidade e autonomia de pessoas com deficiência, sendo essa a exceção.