Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. O constituinte brasileiro de 1988 adotou o pensamento juspositivista de Jean-Jacques Rousseau. II. O preâmbulo de 1988 é norma jurídica capaz de disciplinar direitos e deveres. III. A Constituição de 1988 representa um momento de “expansão constitucional”. Escolha uma:

Escolha uma opção:
1. Apenas a afirmativa III está falsa.
2. Apenas a afirmativa II está falsa.
3. Apenas as afirmativas I e III estão falsas.
4. Apenas as afirmativas I e II estão falsas.

Question

Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. O constituinte brasileiro de 1988 adotou o pensamento juspositivista de Jean-Jacques Rousseau. II. O preâmbulo de 1988 é norma jurídica capaz de disciplinar direitos e deveres. III. A Constituição de 1988 representa um momento de “expansão constitucional”. Escolha uma:

Escolha uma opção:
1. Apenas a afirmativa III está falsa.
2. Apenas a afirmativa II está falsa.
3. Apenas as afirmativas I e III estão falsas.
4. Apenas as afirmativas I e II estão falsas.

Accepted Answer

**Resposta: 4**

Explicação:

I. O pensamento juspositivista não é atribuído a Jean-Jacques Rousseau, mas sim a Hans Kelsen. Rousseau é mais conhecido por suas ideias sobre o contrato social e a democracia direta. Portanto, a afirmativa I está falsa.

II. O preâmbulo da Constituição de 1988 não tem força normativa, ou seja, não é capaz de disciplinar direitos e deveres. Ele serve como uma introdução que expressa os princípios e valores que inspiraram a elaboração da Constituição. Portanto, a afirmativa II está falsa.

III. A Constituição de 1988 é considerada um marco de "expansão constitucional" no Brasil, pois ampliou significativamente os direitos e garantias fundamentais, além de promover a descentralização do poder e fortalecer a democracia. Portanto, a afirmativa III está correta.