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Leonardo

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Estudos Gerais07/04/2025

Em relação às normas constitucionais formais e materiais, as...

Em relação às normas constitucionais formais e materiais, assinale a alternativa correta: I - Normas materiais dizem respeito ao texto que prevê a organização do Estado. II - Normas formais dizem respeito a parte do texto que prevê a organização do Estado; os direitos e garantias fundamentais do Estado que compõem a Constituição material. III - Podemos dizer que a Constituição Federal de 1988 é formal contendo normas constitucionais materiais.

Em relação às normas constitucionais formais e materiais, assinale a alternativa correta: I - Normas materiais dizem respeito ao texto que prevê a organização do Estado. II - Normas formais dizem respeito a parte do texto que prevê a organização do Estado; os direitos e garantias fundamentais do Estado que compõem a Constituição material. III - Podemos dizer que a Constituição Federal de 1988 é formal contendo normas constitucionais materiais.
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