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Lucas

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Estudos Gerais13/06/2024

Em sendo o testamento um ato jurídico, os efeitos jurídicos ...

Em sendo o testamento um ato jurídico, os efeitos jurídicos dele decorrentes somente serão produzidos quando forem observados as condições intrínsecas, concernentes à vontade legalmente manifestada do disponente, tal como as extrínsecas, que ambicionam assegurar a autenticidade da manifestação volitiva do autor da sucessão, segundo Rangel (2013, on line). Não sendo observadas as condições intrínsecas e extrinsecas, o testamento é passivel de nulidade.

Julgue as assertivas a seguir nas hipóteses em que será nulo o testamento: 1- Que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha. também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiro. II - Que se refira a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar ou que favoreça a pessoa incerta, cometendo a determinação de sua identidade a terceiro. III - Que deixe a arbítrio do herdeiro, ou de outrem, fixar o valor do legado. N\mathbb{N} - Que favoreça as pessoas a que se referem a pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos. E correto o que se afirma a respeito do assunto indicado em: A. Apenas a 1 e Ill são verdadeiras. B. Apenas a lll e verdadeira. Apenas a ll é verdaderra Todas são verdadeiras

Em sendo o testamento um ato jurídico, os efeitos jurídicos dele decorrentes somente serão produzidos quando forem observados as condições intrínsecas, concernentes à vontade legalmente manifestada do disponente, tal como as extrínsecas, que ambicionam assegurar a autenticidade da manifestação volitiva do autor da sucessão, segundo Rangel (2013, on line). Não sendo observadas as condições intrínsecas e extrinsecas, o testamento é passivel de nulidade.

Julgue as assertivas a seguir nas hipóteses em que será nulo o testamento:
1- Que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha. também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiro.
II - Que se refira a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar ou que favoreça a pessoa incerta, cometendo a determinação de sua identidade a terceiro.
III - Que deixe a arbítrio do herdeiro, ou de outrem, fixar o valor do legado.
\( \mathbb{N} \) - Que favoreça as pessoas a que se referem a pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos.
E correto o que se afirma a respeito do assunto indicado em:
A.
Apenas a 1 e Ill são verdadeiras.
B.
Apenas a lll e verdadeira.
Apenas a ll é verdaderra
Todas são verdadeiras
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