Em um contexto mais amplo, a Lei 10.406 (código civil) faz duas classificações distintas dos bens: aquela que leva em consideração os bens enquanto considerados em si mesmos, e também a que os considera reciprocamente entre si. Nesta última classificação destacam-se os conceitos de bens principais e acessórios.
Quanto aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
O princípio da gravitação jurídica aplica-se aos bens acessórios e determina, como regra geral passível de exceções, que o acessório segue o principal.
b.
Os frutos e produtos só poderão ser objeto de negócio jurídico após sua separação do bem principal.
c.
Benfeitorias, frutos e produtos são tipos de bens acessórios, já a pertenças são uma classe sui generis de bens.
d.
Os melhoramentos e acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor são considerados, para todos os efeitos legais, benfeitorias voluptuárias.
e.
Benfeitorias úteis são aquelas que têm por finalidade conservar o bem e evitar sua deterioração
