ENADE 2012 (Adaptada):
HALVERSON, B. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/provas/2012/07_DIREITO.pdf. Acesso em: 09 jul. 2012.
Considerando as definições de validade, vigência e eficácia da norma, pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a. A afirmação acerca da necessidade de um novo pai se relaciona à validade da “Constituição do pai e da mãe de Calvin”.
b. A resposta do pai de Calvin, que nega o término de seu mandato, se refere à vigência da norma constitucional.
c. A afirmação do pai de Calvin sobre a impossibilidade de recontagem de votos evoca um problema de eficácia jurídica da norma constitucional.
d. A pergunta feita por Calvin sobre a autoria da "Constituição do pai e da mãe de Calvin" levanta questões acerca da eficácia social da norma constitucional.
e. A informação de que a mãe de Calvin teria participado na redação da "Constituição do pai e da mãe de Calvin" evoca questão acerca da vigência da norma constitucional.
