ESTATUTO
Aquecimento
O. Oqué um estaruto? Caso você náo saiba do que se urata, converse com seus colegas para reco. Ther informaçoes sobre o que seria esse gênero.
(3. Agora, leia um trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
CAPITULO I
Do Direito à Vida e à Saude
ART. 7∘A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efe. tivação de politicas sociais publicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condicooes dignas de existência.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Sāo Paulo: Atlas, 1991
AMARRANDO IDEIAS
Desde 1991, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos documentos públicos mais essenciais no processo de aprendizagem e entendimento de cidadania do adolescente. Ele nos mostra, de forma detalhada, quais são os direitos e os deveres de crianças e adolescentes no Brasil.
a) Qual é a temática principal do texto lido?
b) Você sabe quais são alguns dos seus direitos e deveres de acordo com o Estatudo da Criança e Adolescente?
Recompondo aprendizagens
AMARRANDO IDEIAS
Estatuto é um documento pertencente à esfera jurídica que reúne regras e leis afins intuito de que a comunidade se regulamente de forma harmoniosa, respeitando autorida específicas.