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Estudos Gerais11/25/2024

Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e ...

Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o(a):

A. Imposto.

B. empréstimo compulsório.

C. taxa.

D. contribuição social.

E. contribuição de intervenção no domínio econômico.

Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o(a):

A. Imposto.

B. empréstimo compulsório.

C. taxa.

D. contribuição social.

E. contribuição de intervenção no domínio econômico.
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