(FGV/2017 Adaptada) Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde
permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos nem bens, decide, de
comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento,
assinale a afirmativa correta.
A O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.
B
O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que
tenha validade no Brasil.
C
O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à
homologação.
D Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.
E Só poderá ser realizada na Holanda, pois é o país de residência habitual.
