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Rafaela

estudos gerais05/20/2025

(FGV/2017 Adaptada) Henrique e Ruth se casaram no Brasil e s...

(FGV/2017 Adaptada) Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.

A O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.

B O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.

C O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.

D Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.

E Só poderá ser realizada na Holanda, pois é o país de residência habitual.

(FGV/2017 Adaptada) Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde
permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos nem bens, decide, de
comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento,
assinale a afirmativa correta.

A O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.

B
O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que
tenha validade no Brasil.

C
O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à
homologação.

D Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.

E Só poderá ser realizada na Holanda, pois é o país de residência habitual.
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