Fonte: https://www.fadc.org.br/noticias/trabalho-infantil-ainda-e-realidade-para-17-milhao-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil. Acesso em 28 jun. 2024.
Trabalho infantil ainda é realidade para 1,7 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, segundo dados apresentados pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Sobre a contratação de trabalhador menor de idade, está correto o que se afirma em:
Questão 1
Escolha uma opção:
Poderá ser realizada, desde que o menor tenha, no mínimo, 14 anos.
Será inadmissível estabelecer a condição de aprendiz, segundo a CLT.
A idade máxima permitida para celebrar contrato de aprendizagem é de até 18 anos.
A legislação trabalhista admite a contratação de menor a partir de 14 anos de idade, desde que na condição de aprendiz.
O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de um ano, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
