FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO
REGIME ASSEMBLEADO AO DAS AUTARQUIAS
LEI ESPECÍFICA CRIA
LEI COMPLEMENTAR DEFINE ÁREAS DE ATUAÇÃO.
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO
REGIME ASSEMBLEADO AO DAS ESTATAIS
LEI ESPECÍFICA AUTORIZA A CRIAÇÃO.
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Natureza jurídica das fundações
"Quando o Estado institui pessoa jurídica sob a forma de fundação, ele pode atribuir a ela regime
jurídico administrativo, com todas as prerrogativas e sujeições que lhe são próprias, ou subordiná
la ao Código Civil, neste último caso, com derrogações de normas de direito público. Em um e
outro caso se enquadram na noção categorial do instituto da fundação, como patrimônio
personalizado para a consecução de fins que ultrapassam o âmbito da própria entidade"
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Natureza jurídica das fundações
"Quando o Estado institui pessoa jurídica sob a forma de fundação, ele pode atribuir a ela regime
jurídico administrativo, com todas as prerrogativas e sujeições que lhe são próprias, ou subordiná
la ao Código Civil, neste último caso, com derrogações de normas de direito público. Em um e
outro caso se enquadram na noção categorial do instituto da fundação, como patrimônio
personalizado para a consecução de fins que ultrapassam o âmbito da própria entidade"
Elabore questões roubustas (certo ou errado, mais o gabarito comentado) a partir do exposto.
