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Estudos Gerais06/08/2024

Gabriel perdeu seu imóvel em razão de venda fraudulenta real...

Gabriel perdeu seu imóvel em razão de venda fraudulenta realizada por Victor, o qual, fazendo-se passar por proprietário, vendeu o bem a terceiro de boa-fé e o levou a registro. Qual a rota judicial correta a ser percorrida por Gabriel para recuperar seu imóvel? (A) Gabriel poderá restitui-lo por força própria, aproveitando-se da permissão legal de autotutela do art. 1.210, § 11^{\circ} do Código Civil; (B) Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação possessória para ser mantido na posse do seu bem: (c) Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação reivindicatória para retomar o bem do terceiro adquirente; (D) Gabriel deverá ingressar com ação de obrigação de não fazer para impedir que o terceiro adquirente e Victor desrespeitem sua propriedade imobiliária. (E) Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação de anulação do negócio celebrado;

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