João celebrou um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento com Maria. Após o pagamento de todas as parcelas, Maria se recusa a efetivar a transferência da propriedade do imóvel. Diante da situação apresentada e sobre o tema do direito real do prometente comprador, analise as afirmativas a seguir.
(I) João, como prometente comprador, tem o direito de exigir a imissão na posse do imóvel.
(II) O contrato de promessa de compra e venda é considerado um contrato principal, não dependendo da celebração de outro contrato para produzir efeitos.
(III) Caso Maria descumpra suas obrigações, João tem o direito de requerer judicialmente a adjudicação compulsória do imóvel.
(IV) A resolução do contrato de promessa de compra e venda implica automaticamente na devolução das quantias pagas, sem a necessidade de correção monetária.
Assinale a alternativa correta:
A. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
B. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
C. Apenas as afirmativas II e I estão corretas.
D. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
E. Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
