João da Silva foi empregado da Construtora Alfa Ltda. por cinco anos,
exercendo a função de pedreiro. Devido à retração no mercado imobiliário
e à consequente diminuição no ritmo das obras, a Construtora Alfa Ltda.
decidiu realocar parte de seu pessoal. João foi notificado de que seria
transferido para a função de auxiliar de serviços gerais na mesma obra,
antendo-se o salário e a carga horária, mas passando a realizar limpeza
e organização do canteiro de obras, em vez de atividades diretamente
ligadas à construção. João considerou que essa mudança representava
uma alteração lesiva do contrato de trabalho, incompatível com sua
função original e com o respeito à sua dignidade profissional, e buscou
orientação jurídica. Diante da situação apresentada e com base nas
normas aplicáveis e na jurisprudência consolidada, responda aos itens a
seguir.
• A) Na qualidade de advogado(a) da Construtora Alfa Ltda., que tese
jurídica você apresentaria para defender a legalidade da alteração de
função de João? Justifique. (Valor: 0,65)
B) Na qualidade de advogado(a) de João, que tese jurídica você
apresentaria para contestar a alteração de função e, se for o caso,
pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho? Justifique. (Valor:
0,60)
