Lei 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
A crescente concentração de gases de efeito estufa na atmosfera impulsiona a necessidade de soluções inovadoras para mitigar os impactos ambientais.
De acordo com a Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o processo, a atividade ou o mecanismo que remove da atmosfera gás de efeito estufa, aerosol ou precursor de gás de efeito estufa é denominado
- sumidouro
- fixação biológica
- fonte
- calagem
A Política Nacional sobre Mudanças Climáticas está estruturada em princípios, diretrizes, instrumentos institucionais, objetivos e ações. Identifique as definições abaixo
Princípio Diretriz Instrumento
compromissos assumidos pelo Brasil no Protocolo de Quioto
as medidas de adaptação para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico
documentos sobre mudança do clima dos quais o Brasil é signatário
