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Estudos Gerais04/14/2024

Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na...

Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de duas instancias colegiadas, os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, as quais apresentam diferenças importantes para conhecimento da população, gestores e profissionais de saúde.

Considerando estas diferenças, identifique no quadro abaixo as informações solicitadas e assinale o ÚNICO item que apresenta a informação relacionada corretamente:

Característica

Conselho de Saúde

Conferência de Saúde

Periodicidade

de reuniões

Atuam em caráter permanente

 

I

 

Atribuições

 

II

 

 

avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da Política de Saúde nos níveis correspondentes

Composição

 

III

 

 

IV

Convocação

Cada regimento interno determina o caráter periódico de realização das reuniões do conselho

V

 

Questão 3Resposta

IV – 50% de representantes do governo e 50% das demais categoriais (prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários)

V - realizada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.

 

II - avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação e avaliação das políticas de saúde nas três esferas de governo

III – representantes do governo, gestores dos serviços privados, profissionais de saúde e usuários.

I – A cada 3 anos.

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