Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de duas instancias colegiadas, os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, as quais apresentam diferenças importantes para conhecimento da população, gestores e profissionais de saúde.
Considerando estas diferenças, identifique no quadro abaixo as informações solicitadas e assinale o ÚNICO item que apresenta a informação relacionada corretamente:
Característica
Conselho de Saúde
Conferência de Saúde
Periodicidade
de reuniões
Atuam em caráter permanente
I
Atribuições
II
avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da Política de Saúde nos níveis correspondentes
Composição
III
IV
Convocação
Cada regimento interno determina o caráter periódico de realização das reuniões do conselho
V
Questão 3Resposta
IV – 50% de representantes do governo e 50% das demais categoriais (prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários)
V - realizada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.
II - avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação e avaliação das políticas de saúde nas três esferas de governo
III – representantes do governo, gestores dos serviços privados, profissionais de saúde e usuários.
I – A cada 3 anos.