Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Havendo concurso de pessoas no crime de roubo, o agente responde por esse crime na modalidade qualificada.
II. Na intenção de atingir bem jurídico patrimonial alheio, ainda que não haja a subtração consumada da coisa, havendo a morte, responde o agente por crime de roubo qualificado pelo resultado na modalidade consumada.
III.O resultado lesão corporal de natureza grave, ao ocorrer na modalidade culposa, incide para o furto doloso enquanto qualificadora.
IV. O emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum qualifica o crime de furto, o qual, atualmente, é considerado crime hediondo.
a. apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
b. apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
c. apenas a assertiva III está correta.
d. apenas as assertivas II e IV estão corretas.
e. apenas a assertiva IV está correta.

Question

Accepted Answer

**Resposta: e. apenas a assertiva IV está correta.**

Explicação:

I. Incorreta. O concurso de pessoas no crime de roubo não qualifica automaticamente o crime. A qualificadora depende de outros fatores, como o emprego de arma de fogo.

II. Incorreta. Se não há subtração consumada da coisa, o crime de roubo não se consuma, mas pode haver tentativa. A morte decorrente da intenção de atingir bem jurídico patrimonial alheio caracteriza latrocínio (roubo seguido de morte), mas isso não significa que o roubo foi consumado.

III. Incorreta. A lesão corporal grave culposa não qualifica o furto doloso. As qualificadoras do furto estão previstas no artigo 155, §4º do Código Penal, e lesão corporal grave não é uma delas.

IV. Correta. O emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum qualifica o crime de furto, conforme o artigo 155, §4º-A do Código Penal, e esse crime é considerado hediondo.

Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: ...

Ask a question and receive an answer instantly