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Leia o texto base: Texto I Inúmeros historiadores, pesquisadores, comprovaram que os fundamentos da “Common Law” e das instituições políticas inglesas são de origem saxônica, ou seja, germânica. Os conquistadores e invasores da Grã-Bretanha, os saxões, trazendo as suas famílias, formaram comunidades. Ao longo dos séculos, a Common Law penetrou o corpo político, as instituições locais e municipais, a jurisprudência civil e criminal às relações familiares, os direitos das pessoas e das coisas. A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ovo A Common Law é aquela parte do direito que não tem a sua fonte/nascedouro nas leis ou regulamentos emanados dos poderes legislativos ou executivos do governo. ovo Em sua origem a Common Law era uma síntese de princípios consuetudinários, usos e costumes seguidos nas decisões dos julgadores. ( ) A equity (equidade) é um elemento importante da Common Law. ( ) Não havia muita rigidez nesse sistema, assim uma sentença de alto tribunal poderia facilmente perder seu valor de precedente . Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. V – F – V – V. b. V – V – V – F. c. F – F – V – V. d. V – V – F – F. e. V – F – V – F.

L

Luis

18/03/25

Resposta do Guru IA

Resposta: b

Explicação:

  1. A primeira afirmação é verdadeira. A Common Law é um sistema jurídico baseado em precedentes e costumes, não necessariamente em leis escritas emanadas dos poderes legislativos ou executivos.

  2. A segunda afirmação também é verdadeira. A origem da Common Law está nos princípios consuetudinários, usos e costumes que eram seguidos nas decisões dos julgadores.

  3. A terceira afirmação é verdadeira. A equidade (equity) é realmente um elemento importante da Common Law, pois complementa o sistema jurídico, oferecendo soluções justas onde a aplicação estrita da lei seria inadequada.

  4. A quarta afirmação é falsa. A rigidez do sistema de precedentes na Common Law é uma das suas características principais, e uma sentença de um alto tribunal dificilmente perderia seu valor de precedente sem uma razão substancial.

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