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Estudos Gerais04/10/2024

Leia o trecho a seguir: "A criação dos Conselhos de Saúde at...

Leia o trecho a seguir: "A criação dos Conselhos de Saúde atende ao mandamento constitucional que, em princípio, considera publicamente relevantes as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre a sua regulamentação e operacionalidade." Fonte: Tribunal de contas do São Paulo. Guia de orientação aos membros do conselho municipal de saúde, 2004. Disponivel em: http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/guia_de_orientacao_conselho_municipal_saude.pdf. Acesso em: 06 mar. 2020. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito dos conselhos de saúde, pode-se afirmar que estes: (A) representam um grupo político composto por integrantes das três esferas do governo, os quais se encontram anualmente para discutir o orçamento do SUS. (B) possuem uma formação paritária, ou seja, uma representatividade composta por: 50%50 \% gestores do SUS; 30%30 \% profissionais da saúde e 20%20 \% da população. (c) são grupos deliberativos que possuem representantes de toda a população, fazendo jus ao princípio organizacional do Sus de participação social. (D) elaboram táticas para solucionafirimpasses de alta complexidade na saúde e deliberar a compra e fornecimento de medicação de alto custo pelo SUS. (E) são grupos responsáveis por analisar e julgar casos de desvio ético de profissionais da saúde atuantes no SUS.

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