Leia o trecho a seguir.
"A palavra pena deriva do latim poena, que indica castigo ou suplício. Não se ignora, todavia, a existência daqueles para os quais o vocábulo tem raiz grega – ponos, que significa trabalho ou fadiga. Do ponto de vista jurídico-penal, a pena é consequência atribuída por lei a um crime ou a uma contravenção penal. Trata-se de uma sanção, de caráter aflitivo, consistente na restrição a algum bem jurídico, cuja inflação requer a prática de um injusto culpável."
ESTEFAM, A. Direito Penal: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 374.
Com base no apresentado, analise as assertões a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A sanção penal será aplicada após o devido processo legal, em que seja assegurando os direitos básicos do acusado e os princípios legais e doutrinários.
PORQUE
II. A pena deve respeitar as individualidades do caso concreto e do acusado, devendo, acima de tudo, respeitar a condição humana do indivíduo.
A respeito dessas assertões, assinale a opção correta.
