Leia o trecho a seguir.
"A palavra pena deriva do latim poena, que indica castigo ou suplício. Não se ignora, todavia, a existência daqueles para os quais o vocábulo tem raiz grega - ponos, que significa trabalho ou fadiga. Do ponto de vista ju-
rídico-penal, a pena é consequência atribuída por lei a um crime ou a uma contravenção penal. Trata-se de uma sanção, de caráter aflitivo, consistente na restrição a algum bem jurídico, cuja inflição requer a prática de
um injusto culpável."
ESTEFAM, A. Direito Penal: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 374.
Com base no apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A sanção penal será aplicada após o devido processo legal, em que seja assegurando os direitos básicos do acusado e os princípios legais e doutrinários.
PORQUE
II. A pena deve respeitar as individualidades do caso concreto e do acusado, devendo, acima de tudo, respeitar a condição humana do indivíduo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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