Luigi Ferrajoli formulou dez axiomas garantistas:
A1: Não há punição sem crime.
A2: Não há crime sem lei.
A3: Não há lei (penal) sem necessidade.
A4: Não há necessidade sem lesão.
A5: Não há lesão sem ação.
A6: Não há ação sem culpabilidade.
A7: Não há culpabilidade sem julgamento.
A8: Não há julgamento sem acusação.
A9: Não há acusação sem prova.
A10: Não há prova sem defesa.
Selecione a alternativa que contempla apenas garantias processuais:
A
A8, A9 e A10.
B
A1, A2 e A3;
C
A4, A6 e A9.
D
A4, A5 e A6;
E
A3, A5 e A10;
