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ana

estudos gerais18/03/2025

ma: a. A autocomposição é uma forma indireta de solução de...

ma: a. A autocomposição é uma forma indireta de solução de conflitos, onde as partes, por intermédio de uma negociação assistida, resolvem o conflito.

b. A autocomposição é um método através do qual as partes do conflito chegam a um acordo, encontrando soluções que possam ser aplicadas.

c. No Brasil, métodos que implicam na solução de conflitos através da intervenção de um terceiro que pode ser um árbitro ou um mediador são proibidos pela legislação.

d. A arbitragem, introduzida no Brasil pela Lei 9.307, é um método de solução extrajudicial de conflitos por autocomposição, pois, são as partes, de comum acordo, que escolhem os árbitros que irão solucionar a demanda.

e. As convenções e acordos coletivos de trabalho, são métodos de solução de conflitos por heterocomposição, onde as demandas de uma coletividade são solucionadas de forma negociada.

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