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Naiane

Estudos Gerais11/13/2024

Maria, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa ...

Maria, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade privilegiada. A prisão flagrancial foi convertida em prisão preventiva.

O advogado requereu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, pois Maria é mãe e responsável de criança que tem 2 anos de idade.

assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a) a prisão preventiva pode ser decretada para antecipação de cumprimento de pena

b) a prisão preventiva pode ocorrer sem a fundamentação do juiz

c) O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

d) a prisão preventiva em nenhuma hipótese poderá ser substituída por prisão domiciliar.

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