Marque a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre o processo constitucional no Estado
Democrático de Direito.
A
O processo constitucional democrático deve ser visto como locus de inclusão e implementação dos
direitos fundamentais previstos no plano constitucional e infraconstitucional.
B
O processo penal democrático garante a construção de um espaço procedimentalizado em
contraditório, a fim de robustecer o protagonismo e a busca solitária pela aplicação do direito como
Justiça.
C
Democratizar o entendimento do direito, a partir das proposições teóricas trazidas pela visão do
processo enquanto locus de ampla discursividade racional dos pontos controversos da demanda, não
constitui um meio de resistência da autocracia jurisdicional.
D
O processo constitucional democrático não rompe com a dogmática concepção de que a jurisdição é
um recinto de reprodução vegetativo-sensitiva das percepções valorativas do julgador diante do caso
concreto.
