Montagens que alteram rostos e corpos em fotografias não são nenhuma novidade na internet. Esse tipo de recurso é utilizado há anos em diferentes setores e para diferentes fins, dos benefícios àqueles que podem ser bastante perigosos. Entretanto, o aperfeiçoamento dessas ferramentas gerou um fenômeno recente, bastante discutido por especialistas pelo seu alto grau de compatibilidade com características físicas reais: o deepfake. O termo apareceu em dezembro de 2017, quando um usuário da rede social Reddit, que utilizava o codinome deepfake, começou a postar vídeos pornográficos envolvendo celebridades como as atrizes Gal Gadot e Emma Watson. O material, porém, era falso. Como o próprio nome diz, o deepfake é o uso de inteligência artificial para criar vídeos mentirosos, mas profundamente realistas. (...) A proliferação desses vídeos pode representar uma ameaça à democracia, à medida que coloca em risco a credibilidade de fontes genuínas, o que é particularmente preocupante em época de eleições. Essas criações enganosas também podem prejudicar a vida de indivíduos famosos ou anônimos. Ainda de acordo com a empresa de segurança cibernética Deeptrace, cerca de 96% de todos os vídeos produzidos com deepfake são de natureza pornográfica, sendo que a maioria foi criada sem autorização da vítima. Por enquanto, o Brasil não tem uma legislação específica para tratar desse tema, mas a prática pode ser enquadrada em violação de direitos autorais, proteção de dados e difamação (se expor a vítima ao ridículo). O texto menciona que o Brasil ainda não possui uma legislação específica para tratar do tema dos deepfakes. Assinale a alternativa que representa, segundo o texto, possíveis formas de enquadrar a prática de deepfake na legislação brasileira.
