"Muito embora [...] o suicídio não encontre previsã do Código Penal, o Direito, enquanto ciência social, enxerga como ato socialmente danoso, tod sociedade sofre com sua incidência. Todavia, trazend Dara discussão as preciosas e raras lições de Magalhães Noronha citadas por Capez, tomamo Conhecimento de que 'não é crime uma pessoa mata se (morte física), mas é crime um indivíduo auxiliá-la Noronha, 1994, p. 32 apud Capez, 2014, p. 80 Conclui-se [...] que o autoextermínio não é crime, ma a participação em suicídio constitui-se em grav crime, punido com pena privativa de liberdade n Código Penal Brasileiro" (Cardoso, 2020, p. 53).
Fonte: CARDOSO, Gabriela Pinheiro. A interne como meio sedutor ao induzimento, instigação o auxílio ao suicídio e à prática de automutilaçã 2020. Monografia (Graduação em Direito) Faculdade Metropolitana São Carlos, Rio de Janeiro 2020. p. 53.
☐ texto faz referência ao crime de induzimento nstigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação previsto no artigo 122, do Código Penal. Sobre Cema, assinale a alternativa correta:
A) A participação em suicídio é classificada como crime de forma vinculada.
B) O crime é qualificado se o suicídio se consuma ou se a automutilação resulta em morte.
C) A autorização da vítima afasta a tipicidade do crime de participação em suicídio.
D) O crime pode ser praticado tanto de forma dolosa quanto culposa.
E) Para ser configurado o ato do suicídio pode ser praticado pela própria vítima ou por terceiro.
