Na Constituição de 1934 o debate sobre a educação laica prosseguiu.
Três temas educacionais, tratados naquela legislação, defendidos pelos renovadores e do interesse deste estudo foram: o direito à educação, a gratuidade do ensino primário nas escolas públicas e a aplicação dos recursos públicos em educação.
Diante disso, diz-se que a Constituição se mostrou inovadora, porque:
I: Para além de ter anunciado o direito à educação, indicou um fundo financeiro para efetivá-lo, uma vez que "não basta a afirmação do direito".
Il: Requereu a efetivação de mecanismos constitucionais que viabilizassem os direitos pela universalização e gratuidade do ensino público,os quais têm na vinculação constitucional de recursos um dos alicerces de sustentação dessa política educacional.
III: Favoreceu a retomada do ensino católico nas escolas públicas, favorecendo a dominação pela Igreja Católica.
Indique como verdadeira (V) ou falsa (F) cada alternativa.
E.
A.
V - V - F
F - F-F
• F-F- V
• V-V-V
• F - V - V
