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Estudos gerais

Na fase ordinatória ou saneadora pode ocorrer o julgamento conforme o estado do processo, que pode consistir na extinção do processo, com ou sem resolução do mérito; no julgamento antecipado do mérito; ou no julgamento antecipado parcial do mérito. Ocorrerá o julgamento antecipado do mérito Escolha uma: a. quando não houver necessidade de produção de outras provas. b. quando houver o reconhecimento da prescrição e da decadência. c. quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. d. quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção. e. quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

A

Angélica

22/11/24