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Regina

estudos gerais02/10/2025

No âmbito do Direito Penal, a busca por soluções adequadas n...

No âmbito do Direito Penal, a busca por soluções adequadas nem sempre se restringe ao texto expresso da lei. Nesse contexto, o sistema jurídico permite a aplicação de fontes suplementares, como os costumes e a analogia, como instrumentos de interpretação e integração normativa.

Assinale a alternativa que indica a principal diferença entre a utilização dos costumes e da analogia no Direito Penal:

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