No Brasil, são todos documentos destacados da governança corporativa, EXCETO:
A) Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas
B) Documento do Banco Central intitulado Governança Cooperativa
C) Instrução n° 480 de 2009 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
D) Código Civil
E) Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança