No dia 5 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição Brasileira, que, apesar de ser influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa de 1791, refletia a realidade de um país controlado por uma elite conservadora. Essa elite, composta majoritariamente pela aristocracia rural, representava uma classe dominante com visões tradicionais e conservadoras. Por outro lado, a sociedade brasileira da época era profundamente marcada pela desigualdade, com uma grande parcela da população formada por pessoas escravizadas, o que evidenciava o contraste entre os ideais liberais inspiradores da Constituição e a estrutura social vigente. Fonte: adaptado de: MELO, J. M. S. de. História da Educação no Brasil. Coordenação: Cassandra Ribeiro Joye. 2. ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012. Sobre a primeira Constituição (1824) e sua relação com a educação, analise as afirmativas a seguir: I. A Educação superior para todos. II. O sistema nacional de educação. III. O sistema de educação municipal. IV. Prescreve no Art. 179 "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos". É correto o que se afirma em:

Para responder à pergunta sobre a primeira Constituição de 1824 e sua relação com a educação, analisaremos as afirmativas apresentadas:

• I. A Educação superior para todos.

  A Constituição de 1824 não estabelecia educação superior para todos. O acesso à educação, em geral, era restrito e não universalizado, especialmente no ensino superior.

• II. O sistema nacional de educação.

  A Constituição de 1824 não instituiu um sistema nacional de educação. A organização educacional era descentralizada e não havia uma estrutura unificada em nível nacional.

• III. O sistema de educação municipal.

  A Constituição de 1824 não estabeleceu um sistema de educação municipal. A educação, quando oferecida, era mais responsabilidade das províncias e de iniciativas privadas.

• IV. Prescreve no Art. 179 "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".

  O Art. 179 da Constituição de 1824 previa a instrução primária e gratuita, mas não para todos os cidadãos. Essa instrução era destinada àqueles que eram considerados cidadãos, o que excluía escravizados e outros grupos marginalizados da sociedade.

Portanto, a única afirmativa que reflete um aspecto presente na Constituição de 1824 é a IV, embora com a ressalva de que a instrução primária e gratuita não era para todos os habitantes, mas sim para os cidadãos, excluindo uma grande parcela da população.

Assim, a resposta correta é:

Resposta: IV

Apenas a afirmativa IV está correta, pois o Art. 179 da Constituição de 1824 previa a instrução primária e gratuita, embora não para todos os cidadãos, mas para aqueles considerados cidadãos na época.