No Direito do Trabalho, o princípio da irredutibilidade salarial protege os trabalhadores de reduções não consentidas em seus salários base. Existem, no entanto, condições sob as quais alterações salariais podem ocorrer, como estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este princípio é importante para garantir estabilidade financeira ao empregado, mas reconhece exceções, principalmente quando negociadas coletivamente.
Considerando as disposições da CLT e o ambiente regulatório, identifique qual das seguintes opções descreve corretamente uma situação em que a redução salarial é permitida.
Grupo de escolhas da pergunta
A redução do salário base pode ser implementada unilateralmente pela empresa como medida de corte de custos.
Reduções temporárias do salário base podem ser acordadas por Convenção Coletiva, com proteções contra demissões sem justa causa.
O princípio da irredutibilidade só se aplica a funcionários com mais de dez anos de empresa, sendo permitidas reduções para outros empregados.
Alterações nos componentes condicionais do salário, como bônus por performance, podem ser feitas sem consulta ao empregado.
Qualquer redução salarial é proibida, mesmo que haja consentimento do empregado ou acordo coletivo.
