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Estudos Gerais17/04/2024

No processo penal, as características do sistema acusatório ...

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I. clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova. II. neutralidade do juiz, igualdade de oportunidades às partes no processo e repúdio à prova tarifada. III. predominância da oralidade no processo, imparcialidade do juiz e supremacia da confissão do réu como meio de prova. IV. celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova. Estão certos apenas os itens

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