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Estudos Gerais03/05/2024

No que tange aos vícios e nulidades dos negócios jurídicos, ...

No que tange aos vícios e nulidades dos negócios jurídicos, conforme disposições da Parte Geral da Lei 10.406, qual alternativa se apresenta CORRETA?

Escolha uma: a. O negócio jurídico firmado por instrumento inválido será automaticamente nulo.

b. Decai em 2 anos, do fim do ato, a ação anulatória de negócio jurídico com erro.

c. A invalidade das obrigações acessórias acarreta a invalidade da obrigação principal.

d. O negócio jurídico anulável pode ser objeto de confirmação pelas partes.

e. O instrumento particular com data diversa da verdadeira enseja a lesão

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