No território nacional, a competência de sinalizar as vias terrestres abertas à circulação cabe A aos órgãos executivos de trânsito no âmbito de circunscrição da via B à Polícia Militar e à Guarda Municipal C aos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) D ao Detran de cada Estado da Federação e do Distrito Federal