NOSSOS BICHOS
ARMAS CONTRA OS MAUS-TRATOS
MARIA INEZ MAGALHÃES
Em outubro de 2012, as cenas de maus-tratos a cachorros em uma pet shop do Engenho de Dentro chocaram cariocas e revoltaram donos e protetores de animais. O caso ficou conhecido como "Pet Shop dos Horrores", após a divulgação do vídeo mostrando os cães apanhando na hora do banho. Os responsáveis foram denunciados pelo Ministério Público e estão respondendo a processo. E o local, que não tinha licença para funcionar, foi fechado.
Sim, maltratar animais é crime, previsto na Lei 9605/98, com pena que varia de três meses a um ano de prisão e multa. Mas, como é considerado crime de menor potencial ofensivo, a punição é revertida em pena alternativa. Mesmo assim, o número de denúncias de maus-tratos a animais tem aumentado. E as redes sociais se tornaram uma arma poderosa para a polícia na hora de punir o agressor. São centenas de postagens por dia na internet.
A afirmação é da promotora de Justiça Christiane Monnerat, que criou um site (endereço no quadro ao lado) para receber denúncias. Foi ela quem denunciou os agressores da pet shop do Engenho de Dentro também por outros maus-tratos (quando, mediante maus tratos, há a morte do animal, a pena pode variar de dois meses a um ano). A ação está na 31ª Vara Criminal da Capital.
No ar há mais de um ano, o site tem mais de 30 mil visualizações. “O celular avisa quando entram notícias novas no sistema. Em casos de urgência, aciono a polícia na hora e vou com eles ao local”, explica a promotora. Entre os casos, há cães da raça boxer Tênis, que foi resgatado pela DPMA.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) diz que maus-tratos são os principais casos que chegam à unidade. Mais de 30 denúncias são apuradas todos os meses e, em geral, resultam em prisões. Todas as delegacias do Rio têm atribuições para apurar esses crimes.
