O Amicus Curiae é uma figura peculiar e bem diferente dos terceiros e partes, pois atua de uma maneira mais efêmera diante da lide. Sobre este assunto, verifique as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O Amicus Curiae apenas pode ser utilizado nos tribunais, sendo proibido no primeiro grau.
II. Em regra, o Amicus Curiae não poderá recorrer no processo em que atuou.
III. É possível que o juízo, de ofício, convoque Amicus Curiae.
IV. Não cabe o uso do instituto nos incidentes de resolução de demandas repetitivas.

Alternativas:

I, II e IV estão corretas.
I, II e III estão corretas.
I e III estão corretas.
Todas estão corretas.
III e IV estão corretas.

Question

O Amicus Curiae é uma figura peculiar e bem diferente dos terceiros e partes, pois atua de uma maneira mais efêmera diante da lide. Sobre este assunto, verifique as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O Amicus Curiae apenas pode ser utilizado nos tribunais, sendo proibido no primeiro grau.
II. Em regra, o Amicus Curiae não poderá recorrer no processo em que atuou.
III. É possível que o juízo, de ofício, convoque Amicus Curiae.
IV. Não cabe o uso do instituto nos incidentes de resolução de demandas repetitivas.

Alternativas:

I, II e IV estão corretas.
I, II e III estão corretas.
I e III estão corretas.
Todas estão corretas.
III e IV estão corretas.

Accepted Answer

**Resposta: III e IV estão corretas.**

Explicação:

I. Incorreta. O Amicus Curiae pode ser admitido tanto no primeiro grau quanto nos tribunais, conforme o disposto no Código de Processo Civil.

II. Incorreta. Em regra, o Amicus Curiae não tem legitimidade para recorrer, mas há exceções previstas em lei.

III. Correta. O juízo pode, de ofício, convidar um Amicus Curiae para contribuir com a causa.

IV. Correta. O uso do Amicus Curiae é cabível em incidentes de resolução de demandas repetitivas, portanto a assertiva está correta ao afirmar que ele não cabe nesses casos.

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