O Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, estabelece, mediante a redação da Lei nº 11.274/2006, que o Ensino Fundamental é uma etapa obrigatória, com duração de 9 (nove) anos, ofertado de forma gratuita nas escolas públicas. Acerca dessa legislação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a algo que está previsto nessa lei:
A. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
B. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores, torna-se de incumbência da família e não da escola.
C. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
D. Inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e possui como objetivo a formação básica do cidadão.
