O art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça prevê, expressamente, três fontes que subsidiam as decisões referentes ao Direito Internacional. Sobre essas fontes, é correto afirmar que:
Questão 1Resposta
a.
a doutrina e a jurisprudência são fontes expressas do Direito Internacional.
b.
os instrumentos escritos não são prioritários como fontes.
c.
os tratados são hierarquicamente inferiores no uso das fontes.
d.
o costume se refere a uma prática aceita na comunidade internacional.
e.
os princípios gerais do Direito são hierarquicamente superiores.
