O artigo 10 da Resolução 237/97 do CONAMA define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais. Não são etapas básicas para a concessão da licença ambiental:

A) Identificação do tipo de licença ambiental a ser requerida.

B) Identificação do órgão a quem solicitar a licença.

C) Preenchimento do cadastro de atividade industrial.

D) Requerimento da licença - Abertura de processo.

E) Publicação da abertura de processo no Diário Oficial do governo.

Question

O artigo 10 da Resolução 237/97 do CONAMA define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais. Não são etapas básicas para a concessão da licença ambiental:

A) Identificação do tipo de licença ambiental a ser requerida.

B) Identificação do órgão a quem solicitar a licença.

C) Preenchimento do cadastro de atividade industrial.

D) Requerimento da licença - Abertura de processo.

E) Publicação da abertura de processo no Diário Oficial do governo.

Accepted Answer

Para responder a questão, precisamos identificar qual das opções **não** é uma etapa básica para a concessão da licença ambiental conforme o artigo 10 da Resolução 237/97 do CONAMA.

**Resposta: C**

Explicação: O preenchimento do cadastro de atividade industrial não é uma etapa básica mencionada na resolução para a concessão de licença ambiental. As outras opções são etapas comuns no processo de obtenção de licenças ambientais.