O artigo 19 da Constituição brasileira de 1988 diz o seguinte: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 1 - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público" (BRASIL, 1988).
Esse artigo caracteriza o Estado brasileiro como laico.
O artigo 5 deg inciso VI, da Constituição Federal, afirma que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (BRASIL 1988).
De acordo com esse artigo constitucional, assinale a afirmativa correta:
A
É inviolável a liberdade de consciència e de crença, sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de elito e a suas liturgias.
B.
A Constituição Federal preserva por Lel a liberdade de expressar a fè e os espaços sagrados das religiões, porém, somente daquelas religiões que sejam aceitas pela população brasileira como legítimas
C
Em ocasiões nas quais a pessoa e humilhada ou discriminada em função de sua opção religiosa, são violados os direitos humanos e constitucionais, mas não é considerado crime se não for constatado que atitudes de desrespello ocorreram
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Deve existir uma união entre o Estado e a Igreja e por se tratar de um pais taico
